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Salário Maternidade é liberado pelo INSS para mãe sem carteira assinada?
Salário Maternidade é liberado pelo INSS para mãe sem carteira assinada? Entenda quem tem direito ao salário-maternidade e como fazer o pedido no INSS.
2021/10/01 -
Créditos PIS/COFINS – Equipamentos de Proteção – Máscaras, Luvas e Álcool Gel
As máscaras de proteção contra a Covid-19 que, em cumprimento de norma de caráter excepcional e temporário...
2021/10/01 -
IR 2021: Mais de 800 mil brasileiros caíram na malha fina; saiba o que fazer
Principal motivo, segundo Receita Federal, é omissão de rendimentos sujeitos a ajuste. Número representa 2,4% das declarações entregues neste ano
2021/10/01 -
Decisão do Carf amplia base de cálculo de PIS/Cofins dos bancos
2021/10/01
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Benefícios do INSS vão receber aumento com salário mínimo de 2022
Os benefícios do INSS acompanham o reajuste do salário mínimo. A incidência do piso nacional em benefícios sociais, assistenciais e previdenciários é uma mudança prevista por lei.
2021/10/01 -
TRT18 - Empresa deve anotar na CTPS e noticiar MT para trabalhador devolver parcelas do seguro-desemprego recebidas impropriamente
O fato de um trabalhador receber seguro-desemprego de outro contrato de trabalho não retira do novo empregador a obrigatoriedade de proceder às anotações corretas na sua carteira de trabalho.
2021/10/01 -
DREI orienta juntas comerciais sobre a extinção da EIRELI
Ofício Circular SEI nº 3.510/2021/ME
2021/09/30 -
STF Decide que é Inconstitucional Tributação da Selic pelo IRPJ e a CSLL
O STF decidiu que é inconstitucional a incidência do IRPJ e da CSLL sobre os valores referentes à taxa Selic recebidos em razão de repetição de indébito tributário.
2021/09/30 -
Hoje (30/09) é o último prazo para transmitir a ECF
2021/09/30
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Não há Incidência de INSS Patronal sobre o Salário-Maternidade
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta n° 127/2021 divulgando este entendimento
2021/09/30