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Comissão do CFC cria o Fórum Nacional de Assuntos Tributários
Para buscar mecanismos que tornem mais eficiente, no âmbito da área de atendimento da Receita Federal do Brasil, a aplicação dos atos normativos expedidos pela RFB, foi criado o Fórum Nacional de Assuntos Tributários (Fonat), que vai funcionar na se
2016/10/21 -
Ser contratado como pessoa jurídica é contra a lei?
Não existe “empregado-PJ” para a CLT. Mas contratar uma pessoa jurídica é ilegal? O advogado Marcelo Mascaro Nascimento responde
2016/10/21 -
Mais prazo para declarar os recursos pela Lei da Repatriação
Banco Central (BC) permite que entrega da retificação das declarações de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) seja feita até 31 de dezembro
2016/10/21 -
DMED – Nova Versão do Programa
A Receita Federal disponibilizou nesta segunda-feira, 17/10, nova versão do Programa Gerador da Dmed 2016 – Declaração de Serviços Médicos e de Saúde.
2016/10/21 -
Supremo decide que empresas têm direito à restituição de ICMS
O entendimento dos ministros da Corte foi o de que a decisão vale para ações judiciais pendentes e casos futuros
2016/10/21 -
Pesquisa sobre Obrigações Tributárias Acessórias
Conto com a ajuda de todos vocês? O prazo para resposta é até dia 31/10!
2016/10/21 -
Condomínios também têm obrigações e fiscais e legais
Estão obrigados a se inscrever no CNPJ os condomínios edilícios, conceituados pelo art. 1.332 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro/CCB).
2016/10/21 -
Novidades no Simples Nacional devem ser sancionadas em breve
Aprovada pelo Congresso Nacional, a revisão da Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas, que traz importantes mudanças para as organizações optantes pelo simples nacional, deve ser sancionada nos próximos dias pelo presidente Michel Temer
2016/10/21 -
Primeira edição do Encontro de Contabilistas e Sindicatos esclarece o papel da representação sindical e as adaptações contábeis para a implantação do eSocial
Evento reuniu sindicatos patronais nesta terça-feira (18), na sede da FecomercioSP, e contou com participação de especialistas no assunto
2016/10/20 -
Empresas podem recuperar Pis e Cofins pagos em importações
O benefício vale para operações realizadas entre 2011 e 2013, período no qual a base de cálculo desses impostos foi considerada irregular pelo Supremo Tribunal Federal
2016/10/20